14/07/2025 03:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:34

Baixa Definitiva
14/07/2025 03:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
17/06/2025 18:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501003-37.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FELIPE PAIVA DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
09/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:16

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 15:15

Acórdão registrado
09/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 13:22

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:33

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 13:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 10:48

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 12:27

Processo Cadastrado
24/03/2025 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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