17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0118361-16.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Viviane de Oliveira Felipe - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA.

POSTERIOR JULGAMENTO DA AÇÃO EM SEU MÉRITO.

PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

HÁ PERDA DO INTERESSE RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, QUANDO OCORRE, ANTES DO SEU JULGAMENTO, PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONCERNENTE REALIZAÇÃO CIRURGIA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jacqueline Eva Odenheimer (OAB: 216908/SP) - Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP)
31/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 07:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:02

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:53

Proferido despacho
07/12/2024 06:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio
02/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 07:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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