TJSP - 7000055-46.2019.8.26.0168
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7000055-46.2019.8.26.0168 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUSTAVO WILSON BARRETO CHAVES -
Vistos.
Fl. 1028: Vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) -
02/09/2025 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 18:10
Petição Juntada
-
16/05/2025 11:26
Petição Juntada
-
14/05/2025 15:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2025 08:45
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 16:38
Documento Juntado
-
12/05/2025 16:38
Documento Juntado
-
12/05/2025 16:38
Documento Juntado
-
12/05/2025 16:38
Documento Juntado
-
29/04/2025 14:36
Autos no Prazo
-
13/02/2025 14:21
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
26/01/2025 05:56
Suspensão do Prazo
-
01/11/2024 22:11
Suspensão do Prazo
-
09/09/2024 11:26
Mandado Expedido
-
09/09/2024 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
16/07/2024 10:16
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/07/2024 10:16
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/07/2024 09:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/07/2024 09:43
Certidão de Cartório Expedida
-
15/07/2024 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 14:29
Remetido ao DJE
-
15/07/2024 12:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/07/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 11:50
Certidão de Cartório Expedida
-
12/07/2024 12:43
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/07/2024 12:43
Redistribuição de Processo - Saída
-
12/07/2024 12:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/07/2024 12:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/07/2024 16:00
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/07/2024 15:09
Certidão de Cartório Expedida
-
24/06/2024 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 00:17
Remetido ao DJE
-
20/06/2024 14:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/06/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 12:24
Documento Juntado
-
18/06/2024 08:26
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
13/06/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 15:49
Ordem de Liberação Expedida
-
12/06/2024 09:11
Remetido ao DJE
-
11/06/2024 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/06/2024 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/06/2024 15:41
Concedido o Livramento Condicional
-
11/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 14:25
Petição Juntada
-
24/05/2024 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 12:16
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
23/05/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
22/05/2024 12:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 12:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 12:45
Certidão de Cartório Expedida
-
22/05/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 02:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/05/2024 15:11
Petição Juntada
-
16/05/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/05/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 12:13
Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico
-
04/05/2024 02:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/04/2024 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2024 16:41
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
23/04/2024 16:41
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
23/04/2024 09:46
Petição Juntada
-
23/04/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2024 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 15:06
Petição Juntada
-
22/04/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
19/04/2024 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/04/2024 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/04/2024 14:24
Certidão de Cartório Expedida
-
19/04/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:34
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:15
Remetido ao DJE
-
20/03/2024 19:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2024 19:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2024 19:15
Certidão de Cartório Expedida
-
20/03/2024 19:15
Homologado o Cálculo
-
20/03/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 13:35
Remetido ao DJE
-
25/01/2024 13:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 13:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 13:10
Não Concedido o Livramento Condicional
-
23/01/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 23:34
Petição Juntada
-
22/01/2024 22:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/01/2024 09:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2024 09:46
Petição Juntada
-
18/01/2024 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2024 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2024 14:17
Planilha de Cálculos Juntada
-
15/12/2023 15:22
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
07/12/2023 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 05:35
Remetido ao DJE
-
06/12/2023 05:33
Remetido ao DJE
-
05/12/2023 23:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 23:18
Certidão de Cartório Expedida
-
05/12/2023 23:18
Concedida Progressão de regime
-
05/12/2023 23:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 23:17
Determinada a Regressão de Regime
-
05/12/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 15:59
Petição Juntada
-
04/12/2023 13:32
Remetido ao DJE
-
04/12/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 14:18
Petição Juntada
-
22/11/2023 10:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 10:17
Petição Juntada
-
22/11/2023 10:06
Petição Juntada
-
22/11/2023 08:48
Petição Juntada
-
22/11/2023 07:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 07:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/11/2023 07:35
Falta Grave Juntada
-
20/11/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
17/11/2023 17:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/11/2023 15:13
Petição Juntada
-
14/11/2023 22:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2023 22:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2023 22:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2023 22:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 06:05
Petição Juntada
-
30/10/2023 07:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/10/2023 10:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/10/2023 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 10:25
Petição Juntada
-
06/09/2023 21:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/09/2023 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 16:03
Petição Juntada
-
29/08/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 14:47
Petição Juntada
-
28/08/2023 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 13:59
Petição Juntada
-
23/08/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronny Almeida de Farias (OAB 264270/SP), Otavio Graton Junior (OAB 381236/SP) Processo 7000055-46.2019.8.26.0168 - Execução da Pena - Réu: GUSTAVO WILSON BARRETO CHAVES - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.
O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.
Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".
Intime-se o advogado constituído para ciência. -
22/08/2023 05:36
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
20/08/2023 15:05
Petição Juntada
-
28/02/2023 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
26/02/2023 20:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2023 20:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2023 11:15
Certidão de Cartório Expedida
-
24/02/2023 11:14
Homologado o Cálculo
-
24/02/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 20:08
Conclusos para despacho
-
18/02/2023 09:22
Petição Juntada
-
15/02/2023 10:09
Petição Juntada
-
15/02/2023 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2023 09:47
Realizado Cálculo
-
10/02/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
08/02/2023 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2023 16:16
Declarada a Remição
-
08/02/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 21:13
Petição Juntada
-
05/02/2023 00:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/01/2023 10:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2023 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2023 09:55
Documento Juntado
-
25/01/2023 09:55
Petição Juntada
-
24/01/2023 17:37
Petição Juntada
-
19/12/2022 17:07
Petição Juntada
-
19/12/2022 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 10:20
Documento Juntado
-
13/12/2022 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 11:29
Documento Juntado
-
07/12/2022 11:47
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/12/2022 11:47
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/12/2022 11:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/11/2022 11:50
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/11/2022 11:47
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
22/11/2022 11:46
Certidão de Cartório Expedida
-
01/11/2022 15:51
Petição Juntada
-
01/11/2022 08:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2022 18:27
Parecer Juntado
-
31/10/2022 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2022 09:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2022 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2022 09:34
Documento Juntado
-
31/10/2022 09:34
Documento Juntado
-
24/10/2022 14:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/10/2022 10:40
Certidão de Cartório Expedida
-
18/10/2022 16:13
Evoluída a Classe
-
18/10/2022 14:05
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
18/10/2022 14:03
Documento Juntado
-
18/10/2022 14:00
SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
-
18/10/2022 12:22
SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
-
18/10/2022 12:16
Petição Juntada
-
18/10/2022 12:10
Documento Juntado
-
18/10/2022 11:45
Documento Juntado
-
18/10/2022 11:43
Documento Juntado
-
18/10/2022 11:32
Documento Juntado
-
15/09/2022 00:00
Ato ordinatório
-
13/09/2022 00:00
Ato ordinatório
-
12/09/2022 00:00
Ato ordinatório
-
17/08/2022 00:00
Ato ordinatório
-
16/08/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
16/08/2022 00:00
Ato ordinatório
-
29/07/2022 00:00
Ato ordinatório
-
03/05/2022 00:00
Ato ordinatório
-
02/05/2022 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
26/04/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
25/04/2022 00:00
Ato ordinatório
-
20/04/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/04/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
13/04/2022 00:00
Ato ordinatório
-
12/04/2022 00:00
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 00:00
Mandado de Prisão Expedido
-
07/04/2022 00:00
Ato ordinatório
-
06/04/2022 00:00
Ato ordinatório
-
05/04/2022 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
01/04/2022 00:00
Ato ordinatório
-
27/09/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
27/07/2021 00:00
Ato ordinatório
-
23/07/2021 00:00
Ato ordinatório
-
13/07/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/07/2021 00:00
Ato ordinatório
-
07/06/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/05/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/05/2021 00:00
Ato ordinatório
-
18/05/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
05/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
03/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
26/02/2021 00:00
Ato ordinatório
-
17/12/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
11/12/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
10/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
09/10/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
28/08/2020 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2020 00:00
Ato ordinatório
-
20/02/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
20/02/2020 00:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/02/2020 00:00
Concedida Progressão de regime
-
03/02/2020 00:00
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 00:00
Autos no Prazo
-
27/01/2020 00:00
Autos no Prazo
-
16/12/2019 00:00
Autos no Prazo
-
12/12/2019 00:00
Autos no Prazo
-
28/11/2019 00:00
Autos no Prazo
-
26/11/2019 00:00
Autos no Prazo
-
21/11/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
21/11/2019 00:00
Conclusos para despacho
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20/11/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/11/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
08/11/2019 00:00
Autos no Prazo
-
24/10/2019 00:00
Autos no Prazo
-
23/10/2019 00:00
Autos no Prazo
-
10/10/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/10/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
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30/09/2019 00:00
Autos no Prazo
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02/07/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
02/07/2019 00:00
Autos no Prazo
-
28/06/2019 00:00
Autos no Prazo
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31/05/2019 00:00
Autos no Prazo
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30/05/2019 00:00
Autos no Prazo
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28/05/2019 00:00
Autos no Prazo
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27/05/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
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21/05/2019 00:00
Autos no Prazo
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03/05/2019 00:00
Conclusos para despacho
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02/05/2019 00:00
Autos no Prazo
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16/04/2019 00:00
Autos no Prazo
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15/04/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
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08/04/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
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02/04/2019 00:00
Autos no Prazo
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29/03/2019 00:00
Autos no Prazo
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27/03/2019 00:00
Autos no Prazo
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15/10/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
29/03/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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