TJSP - 0004463-49.2023.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 11:59
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 10:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/01/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:01
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Fabio Chamati da Silva (OAB 214301/SP) Processo 0004463-49.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Douglas Balbo de Maria - Reqdo: Município de Jahu -
Vistos.
Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 10/12.
Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias.
Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer".
Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação.
Se decorridos em branco, arquivem-se.
Intime-se. -
29/08/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Fabio Chamati da Silva (OAB 214301/SP) Processo 0004463-49.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Douglas Balbo de Maria - Reqdo: Município de Jahu -
Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.
Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. -
22/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 13:17
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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