24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariovaldo Ferreira (OAB 387240/SP) Processo 1501692-04.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KLEVERTON SANTOS DA SILVA -

Vistos.

Defiro a juntada dos documentos e laudo papiloscópico solicitado pelo Ministério Público.

Requisite-se a policial militar Loraine RE 151993 lotada no 23º BPMM para comparecer presencialmente à audiência agendada dia 04 de setembro de 2023, às 13:20 horas, na qualidade de testemunha do Juízo.

No mais, aguarde-se o ato agendado.

Intime-se.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariovaldo Ferreira (OAB 387240/SP) Processo 1501692-04.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KLEVERTON SANTOS DA SILVA -

Vistos.

Kleverson Santos: processo em termos (fls. 121/122).

Lucas Gabriel: fase dos artigos 397/399, do Código de Processo Penal.

Acionado citado (fls. 108), sendo a resposta escrita apresentada pela Defensoria Pública (fls. 129). É o relato do necessário a este momento.

DECIDO.

A denúncia se encontra formalmente em ordem, nos termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, amparada por inquérito policial sem vícios, reveladores de indícios da autoria e materialidade delitiva.

O argumentado em resposta escrita se reporta ao mérito, e reclama a produção de provas, não sendo avistadas, a princípio, as hipóteses de rejeição, bem descritas no artigo 395, do Código de Processo Penal, tal como hipóteses de absolvição sumária, então, descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Requisite-se Certidões Estaduais de Distribuição Criminal.

Aguarde-se o ato designado (04 de setembro de 2023, às 13 horas e 20 minutos).

Intime-se.
26/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 16:13

Juntada de Mandado
17/07/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 16:12

Juntada de Mandado
11/07/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:37

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:12

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:11

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:32

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:38

Expedição de Ofício.
03/07/2023 14:37

Expedição de Ofício.
03/07/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/06/2023 18:24

INCONSISTENTE
15/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2023 06:52

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:25

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/01/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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