20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048461-57.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Caoa Montadora de Veiculos Ltda - Embargdo: Andre Luiz Silveira - Embargdo: Caoa Chery Automoveis Ltda - Magistrado(a) Rosangela Telles - Acolheram os embargos, sem efeitos infringentes.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

CONSTATAÇÃO.

V.

ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE ANALISAR O MÉRITO DE PARTE DO APELO POR SE BASEAR EM PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA ACERCA DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA FIXADO NA R.

SENTENÇA.

SANEAMENTO DO VÍCIO QUE SE IMPÕE.

JUROS DE MORA.

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL.

JUROS QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL E DO ART. 240 DO CPC/15.

MANUTENÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, AINDA QUE POR FUNDAMENTO DIVERSO.

EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - Denise de Castro Santos (OAB: 404043/SP) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP) - Lucimara da Silva Polvora (OAB: 238853/SP) - Walter de Oliviera Monteiro (OAB: 66862/RJ) - 5º andar
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1048461-57.2022.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048461-57.2022.8.26.0602; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Caoa Montadora de Veiculos Ltda; Advogado: Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ); Advogada: Denise de Castro Santos (OAB: 404043/SP); Advogado: Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ); Apelado: Andre Luiz Silveira; Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP); Apelado: Caoa Chery Automoveis Ltda; Advogada: Lucimara da Silva Polvora (OAB: 238853/SP); Advogado: Walter de Oliviera Monteiro (OAB: 66862/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
13/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 21:52

Suspensão do Prazo
30/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 20:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:27

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.
02/02/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 11:54

Ato ordinatório
08/11/2023 09:03

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 19:42

Expedição de Carta.
30/06/2023 19:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/06/2023 10:03

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:24

Conclusos para despacho
18/02/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 17:27

Decisão Determinação
23/01/2023 14:06

Conclusos para decisão
10/01/2023 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:56

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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