23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001463-15.2024.8.26.0229; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001463-15.2024.8.26.0229; Posse; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Venancio Gonçalves Silva; Advogado: Cleverson Pereira dos Santos (OAB: 471479/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:33

Julgada improcedente a ação
06/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:54

Expedição de Ofício.
17/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 08:20

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:47

Expedição de Carta.
22/02/2024 18:47

Recebida a Petição Inicial
20/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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