01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000698-80.2016.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Holanda Cavalcante e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA e outros -

Vistos. fls. 463/466: Nada a deliberar, ainda mais considerando que, apesar de suas afirmações, o pedido de reconsideração veio desacompanhado do cumprimento das determinações anteriormente impostas, permanecendo as irregularidades e ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.

Intime-se. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 223244MG), MOISÉS ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP), MOISÉS ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP)
29/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
29/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000698-80.2016.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Holanda Cavalcante - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação do autor, bem como decorreu o prazo de 30 (trinta) dias sem que o requerente promovesse o andamento dos autos. À vista da certidão supra, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (CPC, art. 485, III) deverá ser intimado pessoalmente para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 485, §1°) sob pena de extinção/arquivamento/suspensão. - ADV: MOISÉS ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP), MOISÉS ZOROASTRO MOYSES (OAB 376933/SP)
16/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:20

Expedição de Carta.
16/06/2025 10:19

Expedição de Carta.
16/06/2025 10:14

Ato ordinatório
11/05/2025 02:27

Suspensão do Prazo
28/03/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:19

Juntada de Mandado
29/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
29/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
31/08/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 15:48

Expedição de Carta.
12/08/2024 15:47

Expedição de Carta.
12/08/2024 15:47

Expedição de Carta.
12/08/2024 15:47

Expedição de Carta.
12/08/2024 15:47

Expedição de Carta.
12/08/2024 15:47

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2023 23:56

Suspensão do Prazo
14/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 18:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:31

Juntada de Ofício
20/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:51

Juntada de Ofício
17/07/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:08

Expedição de Ofício.
14/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:53

Conclusos para despacho
10/07/2023 20:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
02/05/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:01

Juntada de Ofício
14/04/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 09:24

Nomeado Curador
12/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
10/04/2023 20:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 13:14

Expedição de Carta.
02/02/2023 13:14

Expedição de Carta.
26/01/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 22:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 17:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 21:45

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 21:52

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:52

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:51

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 21:46

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2021 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2021 13:26

Proferido Despacho
25/11/2021 16:16

Conclusos para despacho
22/10/2021 16:03

Conclusos para despacho
05/10/2021 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 13:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2021 10:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 13:35

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 13:10

Proferido Despacho
22/06/2021 10:24

Conclusos para despacho
21/06/2021 18:33

Conclusos para despacho
21/06/2021 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2021.
12/05/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 22:09

Suspensão do Prazo
05/04/2021 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2021 18:26

Ato ordinatório
17/02/2021 09:12

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 15:26

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:43

Conclusos para despacho
29/01/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2020 16:28

Suspensão do Prazo
14/12/2020 09:35

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 08:42

Proferido Despacho
10/12/2020 12:14

Conclusos para despacho
03/12/2020 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2020 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 15:51

Expedição de Carta.
19/11/2020 15:51

Expedição de Carta.
18/11/2020 08:21

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2020 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:57

Conclusos para despacho
11/11/2020 18:32

Conclusos para despacho
11/11/2020 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2020.
15/09/2020 10:10

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2020 10:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/09/2020 09:58

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:43

Conclusos para despacho
03/09/2020 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 09:41

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2020 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2020 22:11

Suspensão do Prazo
17/06/2020 04:23

Suspensão do Prazo
01/04/2020 11:28

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2020 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2020 17:20

Proferido Despacho
27/03/2020 13:49

Conclusos para despacho
10/03/2020 17:04

Conclusos para despacho
06/03/2020 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2020 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2020 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2020 16:57

Expedição de Carta.
17/02/2020 16:57

Expedição de Carta.
13/02/2020 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2019 13:35

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2019 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2019 14:31

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2019 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2019 13:32

Proferido Despacho
16/10/2019 16:02

Conclusos para despacho
14/10/2019 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 13:30

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2019 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 16:42

Juntada de Outros documentos
04/08/2019 10:30

Suspensão do Prazo
11/06/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 16:44

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 16:44

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 16:38

Expedição de Carta precatória.
31/05/2019 11:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2019 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:08

Conclusos para despacho
27/05/2019 13:59

Juntada de Carta precatória
21/05/2019 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019 21:29

Suspensão do Prazo
22/02/2019 10:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 15:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 15:12

Juntada de Outros documentos
15/02/2019 14:43

Expedição de Carta precatória.
14/02/2019 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2019 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2019 12:50

Expedição de Mandado.
22/01/2019 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2018 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2018 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2018 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2018 10:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2018 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2018 11:14

Ato ordinatório
20/08/2018 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 10:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2018 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2018 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2018 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 12:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2018 13:20

Expedição de Ofício.
18/07/2018 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2018 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2018 02:50

Suspensão do Prazo
05/12/2017 11:38

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2017 10:20

Expedição de Ofício.
04/12/2017 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2017 16:33

Proferido Despacho
23/11/2017 13:23

Conclusos para despacho
27/10/2017 17:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2017 13:28

Juntada de Certidão
29/09/2017 11:17

Expedição de Ofício.
29/09/2017 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2017 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2017 16:22

Proferido Despacho
12/09/2017 14:56

Conclusos para despacho
21/08/2017 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2017 10:56

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2017 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2017 14:30

Expedição de Certidão.
23/06/2017 10:06

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2017 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2017 14:58

Proferido Despacho
10/05/2017 15:20

Conclusos para despacho
10/04/2017 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2017 10:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2017 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2017 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2017 14:00

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/02/2017 10:38

Conclusos para despacho
16/01/2017 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2016 09:24

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2016 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2016 11:01

Expedição de Certidão.
25/10/2016 09:28

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2016 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2016 10:46

Ato ordinatório
13/10/2016 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2016 09:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2016 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2016 11:03

Expedição de Ofício.
05/09/2016 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 17:12

Proferido Despacho
31/08/2016 16:11

Conclusos para despacho
15/08/2016 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2016.
07/07/2016 09:38

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2016 15:53

Expedição de Ofício.
06/07/2016 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2016 17:37

Proferido Despacho
01/07/2016 16:43

Conclusos para despacho
28/06/2016 18:33

Mudança de Classe Processual
25/06/2016 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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