TJSP - 0009823-03.2023.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009823-03.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Enaide Lazarini - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP) - Glenda Fernanda Ferreira Rapello (OAB: 487493/SP) - Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/06/2025 06:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 06:46
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 16:19
Subprocesso Cadastrado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009823-03.2023.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Enaide Lazarini - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AÇÃO PROPOSTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL E "ADICIONAL DE DESEMPENHO À SAÚDE (ADS)" E CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DOS REFLEXOS EM 13º SALÁRIO, TERÇO CONSTITUCIONAL, ADICIONAIS TEMPORAIS E SEXTA-PARTE.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE NÃO MENCIONOU O ADS.
COMPROVADO O APOSTILAMENTO DA VERBA "COMPLEMENTO LC 1.212/13".
DISCUSSÃO SOBRE O ADS PRECLUSA.
RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP) - Glenda Fernanda Ferreira Rapello (OAB: 487493/SP) - Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) -
16/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 15:55
Prazo Intimação - 15 Dias
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16/06/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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14/06/2025 09:14
Julgado Virtualmente
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11/06/2025 09:59
Julgamento Virtual Iniciado
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10/04/2025 14:53
Conclusão ao Relator
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11/03/2025 12:46
Transferência de Processo
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30/01/2025 07:29
Expedido certidão
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30/01/2025 07:29
Expedido certidão
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21/01/2025 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 17:23
Expedido certidão
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18/12/2024 17:23
Expedido certidão
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18/12/2024 16:26
Expedido Termo
-
18/12/2024 16:11
Expedido Termo de Intimação
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18/12/2024 13:41
Distribuição por Sorteio
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17/12/2024 14:30
Processo Cadastrado
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10/12/2024 12:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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