TJSP - 0001852-08.2001.8.26.0137

1ª instância - Vara Unica de Cerquilho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

OAB: 568/PE

Polo Passivo

Partes

DALMO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME

CNPJ: 55.622.211/0001-58

Advogados

MARTA TEIXEIRA DE LIMA

OAB: 128553/SP

CPF *27.***.*64-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001852-08.2001.8.26.0137 (137.01.2001.001852) - Execução Fiscal - Cofins - Dalmo Francisco de Oliveira Me - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: MARTA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 128553/SP)

  • 18/06/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 09:15

    Ato ordinatório

  • 31/05/2025 06:43

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/02/2025 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/02/2024 12:14

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 05/05/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2022 10:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 18/04/2016 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2016 15:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/01/2016 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/09/2015 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2015 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2015 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2015 18:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/08/2015 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2015 18:50

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2015 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2015 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2015 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2015 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2015 16:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/01/2015 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2015 15:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2014 13:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/11/2014 10:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 07/11/2014 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2014 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2014 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2014 12:21

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/10/2014 16:17

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 30/07/2014 11:30

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2014 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2014 14:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/06/2014 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/04/2014 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2014 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2014 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2014 17:30

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/04/2014 18:55

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 16/04/2014 18:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 14:54

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/02/2014 12:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/02/2014 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2014 10:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 31/01/2014 17:58

    Autos no Prazo

  • 24/01/2014 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2014 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2014 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2014 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2014 11:02

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 01/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 21/06/2012 11:19

    Arquivamento

  • 11/04/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/11/2011 16:42

    Recebimento de Carga

  • 03/11/2011 11:01

    Carga ao Advogado

  • 21/09/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 21/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/09/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 14/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/08/2011 12:04

    Recebimento de Carga

  • 04/07/2011 10:56

    Carga Outro

  • 04/04/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/04/2010 13:19

    Recebimento de Carga

  • 15/03/2010 09:32

    Carga ao Advogado

  • 26/11/2009 00:00

    Aguardando Intimação

  • 25/11/2009 00:00

    Retorno do Setor

  • 23/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 02/07/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2009 16:59

    Recebimento de Carga

  • 18/05/2009 12:25

    Carga ao Advogado

  • 03/03/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/06/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/06/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/06/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2001

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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