28/07/2025 15:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1011648-87.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Valentim Luppi - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
16/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:02

Concedida a Dilação de Prazo
13/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
02/06/2025 19:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:22

Recebido o recurso
18/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
23/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:29

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:53

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 22:07

Julgada improcedente a ação
31/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
30/10/2024 20:17

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/10/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
20/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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