28/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:05

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:00

Conclusos para decisão
03/07/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/07/2025 07:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:47

Expedição de Carta.
30/06/2025 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.
30/06/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006191-40.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Angelo Valini e outro - Banco do Brasil S/A -

Vistos.

A decisão de fls. 658/659 delimitou a forma de cálculo em estrita observância do Tema 677 do STJ, apurando-se primeiro o valor devido desde o início da ação e, posteriormente, abatendo-se o saldo atualizado da conta judicial.

Apresentou o exequente seus cálculos, impugnados pelo executado em razão de a exequente ter somado o valor depositado na conta judicial, e não subtraído como determinado na decisão.

Assim, fora homologado o valor ainda pendente de pagamento, a saber, R$ 48.900,37 (fl. 719).

Intimado, o executado depositou a diferença de forma equivocada com nova atualização e juros, havendo evidente excesso (fl. 731).

Desse modo, é devido ao exequente o levantamento de R$ 9.485,62 (fl. 181) e R$ 48.900,37 do valor depositado à fl. 731.

O excedente da quantia depositada à fl. 731, a saber, R$ 116.803,44, será levantado em favor do executado, conforme já definido na decisão de fl. 752.

Assim, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução que moveu Angelo Valini e Augusta Valini Orati em face d o Banco do Brasil S/A com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

Determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE).

Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024).

Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada.

Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo executado para levantamento do valor que depositou a maior.

A comprovação de depósito está à fl. 731 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo).

O resgate será feito em favor do executado no valor de R$ 116.803,44 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência).

O tipo de levantamento será parcial junto à conta judicial de nº 1900123508138.

Apresentado o respectivo formulário, providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

Apresentados os formulários da exequente e sua procuradora às fls. 757/758 (preenchidos de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

Registre-se que o levantamento se dará em favor da exequente no valor total de R$ 42.183,88, sendo R$ 9.485,62 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência) com levantamento total junto à conta judicial de nº 4300114801003 e 32.698,26 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência) por levantamento parcial junto à conta judicial de nº 1900123508138.

Já em favor da procuradora da exequente, será levantando R$ 4.378,94 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência) por levantamento parcial junto à conta judicial de nº 1900123508138.

Considerando que houve a apresentação do contrato de honorários (fls. 748/749), após o levantamento dos valores devidos à parte exequente e sua procuradora Dra.

Graziela (item 4) e após o levantamento do excedente pelo banco executado (item 3), em cumprimento à determinação dos autos nº 1000823-15.2022.8.26.0283 (fls. 330/331), a quantia devida ao Dr.

Bruno (que totaliza R$ 11.823,15, sendo R$ 4.378,94 referente aos honorários sucumbenciais e R$ 7.444,21 referente aos honorários contratuais, majorados de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência) será transferida para conta judicial vinculada àquele feito, com prévia decisão (código 469590) delimitando os valores a serem transferidos (possivelmente ratificando o valor supracitado).

Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva das partes que as emitiram.

Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) a restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento.

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias (após o trânsito em julgado), as custas finais pendentes (taxa judiciária) no valor de R$ 583,86.

Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da instauração do incidente (de 1,0% sobre o valor da satisfação líquida, a saber, R$ 58.385,99, pois instaurado até 02/01/2024), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps.

Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º).

Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal).

Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se (61615). - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP)
16/06/2025 11:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/06/2025 11:06

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 17:28

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 08:59

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
02/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:55

Penhora Deferida
08/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:25

Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
08/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:24

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2023 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 15:44

Recebido o recurso
13/04/2023 15:40

Conclusos para decisão
11/04/2023 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 16:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/03/2023 16:30

Conclusos para julgamento
23/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:02

Remetido ao DJE para Republicação
16/03/2023 14:01

Remetido ao DJE para Republicação
09/03/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2023 16:13

Conclusos para despacho
04/03/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2023 16:28

Conclusos para despacho
04/03/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
04/03/2023 16:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
10/10/2018 15:28

Arquivado Provisoriamente
09/10/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 15:05

Conclusos para despacho
09/10/2018 15:01

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/08/2016 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2016 14:29

Arquivado Provisoriamente
17/05/2016 09:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2016 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2016 10:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/05/2016 12:59

Conclusos para despacho
13/05/2016 12:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
07/04/2016 09:45

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2016 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2016 18:04

Decisão
29/03/2016 14:29

Conclusos para despacho
29/03/2016 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2016 14:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2016 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2016 14:10

Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida
02/03/2016 16:30

Conclusos para julgamento
02/03/2016 11:38

Conclusos para despacho
02/03/2016 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2016 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2016 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2016 10:54

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2016 12:53

Juntada de Outros documentos
04/02/2016 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2016 15:58

Juntada de Mandado
27/01/2016 15:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2016 15:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/01/2016 12:02

Conclusos para despacho
20/01/2016 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2015 16:16

Expedição de Certidão.
16/12/2015 16:13

Expedição de Mandado.
15/12/2015 11:16

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2015 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2015 16:00

Recebida a Petição Inicial
30/11/2015 14:31

Conclusos para despacho
30/11/2015 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015 14:23

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2015 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2015 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2015 14:01

Conclusos para despacho
08/10/2015 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000010-57.1990.8.26.0596

Usina Martinopolis SA Acucar e Alcool

Maria Helena dos Santos Cardamone

Advogado: Sidney Palharini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/1990 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1013280-03.2023.8.26.0006

Colegio Penhense LTDA

Eliasibe Dias Oliboni

Advogado: Ana Paula Silveira de Labetta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1000507-22.2025.8.26.0210

Elitamar Cristina de Oliveira dos Santos

Prefeitura Municipal de Guaira

Advogado: Mateus Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1000358-71.2018.8.26.0048

Edmundo Souza Carvalho

Celina Teixeira Almeida

Advogado: Rafael Scarelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2018 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1006191-40.2015.8.26.0189

Angelo Valini

Banco do Brasil S/A

Advogado: Graziela Calegari de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 09:09

Exibir Processo