26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034997-12.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelado: Matheus Pereira Mendes e outro - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PESSOAS.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO SOMENTE DA RÉ.

VOO: SÃO PAULO - JUIZ DE FORA.

VIAGEM QUE SE DESTINAVA AO COMPARECIMENTO AO SEPULTAMENTO DA AVÓ DE UM DOS AUTORES. CANCELAMENTO E CONCLUSÃO DO TRAJETO POR VIA TERRESTRE, POR CONTA DOS PRÓPRIOS AUTORES.

ATRASO QUE INVIABILIZA A CHEGADA DOS AUTORES A TEMPO.

VOO OFERECIDO EM SISTEMA DE CODESHARE.

COLABORAÇÃO EMPRESARIAL QUE ACARRETA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA COMPANHIA QUE COMERCIALIZOU A RESERVA E DA COMPANHIA QUE REALIZOU, DE FATO, O TRANSPORTE.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM MONTANTE RAZOÁVEL (R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR).

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 1083A/RN) - Igor Paiva Amaral (OAB: 44347/CE) - 4º andar
28/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1034997-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Pereira Mendes - - Diogo Machado Homem - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS -

Vistos.

Fls. 242/262 - Às contrarrazões.

Revisados, subam ao e.

Tribunal de Justiça.

Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 1083A/RN), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
18/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:39

Decisão Determinação
18/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/05/2025 11:26

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Réplica
01/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:00

Decisão Determinação
28/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
25/04/2025 21:24

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 06:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:16

Expedição de Carta.
19/03/2025 14:16

Expedição de Carta.
19/03/2025 14:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
18/03/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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