TJSP - 1007205-43.2025.8.26.0566
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Carlos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:58
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007205-43.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1016027-55.2024.8.26.0566) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Andreia Cristina Fernandes - Isabel Cristina Batista - Fica a parte interessada devidamente intimada à materializar o formal de partilha de fls. 67 e encaminhar a um dos Cartórios de Notas da Comarca para os devidos fins. - ADV: RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP) -
28/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 11:25
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
27/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:08
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
22/08/2025 13:38
Conclusos para julgamento
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22/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 10:51
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
13/08/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 14:53
Juntada de Certidão
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25/06/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 16:47
Classe retificada de 39 para 48
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23/06/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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23/06/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1007205-43.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1016027-55.2024.8.26.0566) - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Cristina Fernandes - Isabel Cristina Batista - Fica desde já consignado que estão pendentes de juntada: a) certidão de nascimento do autor da herança. b) certidão de união estável da sra.
Isabel, confirmando a relação com o de cujus. c) a matrícula do imóvel atualizada, com validade de 30 (trinta) dias da propositura da ação; d) documentos que comprovem a quitação dos tributos municipais e federais, relativos aos bens do espólio e às suas rendas. e) certidão e inexistência de testamento.
Registro que parte da documentação pode ser encontrada nos autos apensados ao presente feito.
Consigna-se que a renúncia (translativa ou abdicativa) do direito à sucessão aberta somente se dá validamente por instrumento público - ou no mínimo por termo judicial, no qual a parte renunciante, ou seu procurador com poderes específicos (art. 661, §1º, CC), deverá ser intimada para assinatura em cartório - do qual participem renunciantes e beneficiários (art. 80, inciso II, 108 e 1.806, todos do CC).
DETERMINO: 1) Fica a inventariante intimada para, no prazo de 30 dias: a) Solicita-se esclarecimento acerca da Ação de Usucapião atualmente em trâmite perante a 2ª Vara Cível, registrada sob o nº 1002290-48.2025.8.26.0566, a qual aparentemente tem por objeto o mesmo imóvel Após cumpridas todas as determinações, tornem-se os conclusos.
Intime-se, publicando. - ADV: RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP) -
18/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 09:08
Recebida a Petição Inicial
-
17/06/2025 16:09
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 15:48
Apensado ao processo
-
17/06/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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