29/08/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007205-43.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1016027-55.2024.8.26.0566) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Andreia Cristina Fernandes - Isabel Cristina Batista - Fica a parte interessada devidamente intimada à materializar o formal de partilha de fls. 67 e encaminhar a um dos Cartórios de Notas da Comarca para os devidos fins. - ADV: RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP)
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:08

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Classe retificada de 39 para 48
23/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007205-43.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1016027-55.2024.8.26.0566) - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Cristina Fernandes - Isabel Cristina Batista - Fica desde já consignado que estão pendentes de juntada: a) certidão de nascimento do autor da herança. b) certidão de união estável da sra.

Isabel, confirmando a relação com o de cujus. c) a matrícula do imóvel atualizada, com validade de 30 (trinta) dias da propositura da ação; d) documentos que comprovem a quitação dos tributos municipais e federais, relativos aos bens do espólio e às suas rendas. e) certidão e inexistência de testamento.

Registro que parte da documentação pode ser encontrada nos autos apensados ao presente feito.

Consigna-se que a renúncia (translativa ou abdicativa) do direito à sucessão aberta somente se dá validamente por instrumento público - ou no mínimo por termo judicial, no qual a parte renunciante, ou seu procurador com poderes específicos (art. 661, §1º, CC), deverá ser intimada para assinatura em cartório - do qual participem renunciantes e beneficiários (art. 80, inciso II, 108 e 1.806, todos do CC).

DETERMINO: 1) Fica a inventariante intimada para, no prazo de 30 dias: a) Solicita-se esclarecimento acerca da Ação de Usucapião atualmente em trâmite perante a 2ª Vara Cível, registrada sob o nº 1002290-48.2025.8.26.0566, a qual aparentemente tem por objeto o mesmo imóvel Após cumpridas todas as determinações, tornem-se os conclusos.

Intime-se, publicando. - ADV: RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP)
18/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:08

Recebida a Petição Inicial
17/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:48

Apensado ao processo
17/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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