14/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
13/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007241-05.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luiz Gustavo Medeiros Coura -

Vistos.

Manifeste-se a ré, no prazo de 30 dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor.

Após, conclusos.

Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
05/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 20:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 06:59

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:27

Expedição de Mandado.
27/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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