TJSP - 1508102-83.2021.8.26.0071

05/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446465/2025

20/05/2025 12:23

Protocolizada Petição 446465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 291349/2025 - AgRg

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291349 - AgRg no AREsp 2872055 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de VAGNER LEME DE MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 291349/2025 - AgRg no AREsp 2872055

28/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 369313/2025

28/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 369313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 291349/2025 - AgRg

09/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291349 - AgRg no AREsp 2872055 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 291349/2025

03/04/2025 13:51

Protocolizada Petição 291349/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282243/2025

01/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 282243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de VAGNER LEME DE MORAES

14/03/2025 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA