TJSP - 0001658-57.2025.8.26.0269
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:20
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
30/07/2025 09:15
Expedição de Ofício.
-
29/07/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001658-57.2025.8.26.0269 (processo principal 1009251-57.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joao Henrique Almeida Balaminut -
Vistos.
Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) -
16/06/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/06/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 01:29
Suspensão do Prazo
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22/04/2025 20:05
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 20:05
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/04/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:40
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
09/04/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 16:38
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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08/04/2025 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 19:40
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
04/04/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 09:20
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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