TJSP - 1012685-03.2016.8.26.0506
1ª instância - 08 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1012685-03.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Maicon Luiz Sartoria Padula - Rodflex Brasil Eireli-epp - 1) A sentença transitou em julgado.
Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".
O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4) Fica observado que o polo ativo/vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, exigindo-se prévia comprovação da perda desta condição - ADV: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), FLORIANO LOPES DA CRUZ NETO (OAB 307282/SP) -
17/10/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 04:06
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 10:38
Expedição de Carta.
-
14/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 10:28
Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/10/2024 04:00:00, 8ª Vara Cível.
-
13/09/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 06:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 09:47
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 16:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 06:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2023 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 16:20
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 01:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2021 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 01:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 15:19
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2021 08:06
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2021 22:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 12:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2021 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2021 16:11
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2020 01:59
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 12:13
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 03:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 10:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2020 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2020 12:03
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 04:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 03:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 15:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2020 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2020 10:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2020 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 00:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2020 21:31
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 13:59
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 13:55
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 11:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2019 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2019 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 12:13
Conclusos para decisão
-
29/07/2019 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 15:51
Conclusos para decisão
-
11/06/2019 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2019 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2019 11:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2019 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2019 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2019 02:10
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2019 10:34
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2019 09:54
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2019 09:54
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2019 17:53
Expedição de Ofício.
-
24/01/2019 10:29
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 10:24
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2019 13:37
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2019 13:37
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2018 18:10
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2018 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2018 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2018 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2018 14:40
Conclusos para decisão
-
15/06/2018 03:51
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 04:35
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2018 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2018 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2018 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2018 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2018 15:27
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2018 11:54
Conclusos para decisão
-
04/09/2017 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2017 14:12
Conclusos para despacho
-
19/07/2017 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2017 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2017 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2017 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2017 17:26
Conclusos para despacho
-
31/05/2017 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2017 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2017 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2017 14:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2017 14:10
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2017 15:38
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2017 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2017 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2017 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2016 18:35
Conclusos para julgamento
-
06/10/2016 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2016 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2016 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2016 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2016 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2016 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2016 14:10
Conclusos para julgamento
-
29/07/2016 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2016 15:43
Conclusos para julgamento
-
14/07/2016 20:32
Juntada de Petição de Réplica
-
24/06/2016 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2016 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2016 17:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2016 20:27
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2016 14:06
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 14:06
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2016 10:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/05/2016 10:20
Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/05/2016 15:45
Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2016 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
20/05/2016 14:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
20/05/2016 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2016 00:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2016 10:53
Expedição de Carta.
-
25/04/2016 13:44
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2016 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2016 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2016 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2016 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2016 14:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2016 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2016 14:59
Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2016 01:00:00, 8ª Vara Cível.
-
14/04/2016 14:44
Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2016 08:55
Conclusos para decisão
-
12/04/2016 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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