07/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:50

Baixa Definitiva
07/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027036-54.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Erik Leovaldo Ribeiro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao agravo, mantida, na íntegra, a r. decisão combatida, por seus próprios fundamentos.v.u. - - Advs: Adriano Rosado Landgraf (OAB: 390446/SP) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:43

Acórdão registrado
30/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 10:47

Julgado virtualmente
28/05/2025 12:42

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 09:22

Despacho À Mesa
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:37

Recebidos os autos do MP
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 13:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 17:49

Processo Cadastrado
10/02/2025 20:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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