12/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011297-34.2024.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo Diego de Jesus Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - votaram pelo provimento do agravo em execução para afastar o reconhecimento da falta disciplinar de natureza grave, com todas as consequências legais, restabelecendo-se os dias remidos eventualmente perdidos e resguardando os direitos executórios do agravante.

Comunique-se imediatamente.v.u. - - Advs: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP) - Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274/SP) - 10º Andar
13/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:58

Mantida a Decisão Anterior
03/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:23

Recebido o recurso
25/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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