11/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:31

Prazo
13/06/2025 17:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004002-61.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ivan Felis dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Não conheceram do recurso.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:47

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 13:57

Acórdão registrado
03/06/2025 11:12

Julgado virtualmente
02/06/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:15

Despacho À Mesa
02/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 20:17

Despacho
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:34

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 12:47

Processo Cadastrado
14/05/2025 08:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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