TJSP - 1000606-56.2023.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FRANCINE MARTINS ALVES

OAB: 438221/SP

CPF *28.***.*72-27

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 09:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/09/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 11:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/09/2024 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2024 07:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 11:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2024 11:30

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/07/2024 11:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/07/2024 17:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/07/2024 14:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/07/2024 09:36

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/06/2024 09:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2024 09:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/06/2024 08:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/06/2024 11:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/05/2024 04:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2024 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2024 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 16:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 15:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2024 15:53

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2023 14:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2023 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 14:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francine Martins Alves (OAB 438221/SP) Processo 1000606-56.2023.8.26.0470 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Grace Martins de Lima - Primeiramente, retire-se da pauta a audiência previamente designada.

    No mais, indefiro o pedido de citação por whatsapp/e-mail, neste momento processual, pois, na esteira da jurisprudência deste E.

    Tribunal de Justiça, tal medida deve ser adotada de forma subsidiária e excepcional, quando falharem os demais métodos de citação pessoal.

    Agravo de instrumento.

    Cumprimento de sentença.

    Alimentos.

    Decisão interlocutória indeferiu o pedido de citação do genitor por Whatsapp.

    Inconformismo.

    Acolhimento.

    Agravado é devedor contumaz de alimentos,reside fora do País, abandonou a filha materialmente e sem informações de seu paradeiro.

    Exequente que não vislumbra meios para encontrar o endereço do genitor, sabendo apenas que atualmente ele reside nos EUA.

    Deferida a citação do Recorrido via WhatsApp, sem prejuízo de posterior avaliação acerca da efetividade da medida.

    Recurso provido. (Agravo de Instrumento2103423-10.2021.8.26.0000; Relator: Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 07/10/2021; Data de Registro: 07/10/2021).

    Tal cautela, vale dizer, é benéfica ao autor, pois evita debates sobre a validade da citação e a nulidade processual, a qual poderia ser arguida, inclusive, findo o prazo da ação rescisória, por meio de "querela nullitatis".

    Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, observando, inclusive, a regra de competência prevista no artigo 46, "caput', do Código de Processo Civil.

  • 21/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/06/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 12:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2023 12:03

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/06/2023 17:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2023 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 11:48

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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