14/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:17

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 19:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508160-28.2022.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: EDUARDA SOUSA DE OLIVEIRA FRANÇA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 09:00

Acórdão registrado
09/06/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 08:18

Julgado virtualmente
06/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:43

Despacho À Mesa
02/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:15

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:29

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 13:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:50

Processo Cadastrado
13/05/2025 15:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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