07/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:43

Baixa Definitiva
07/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 06:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500208-17.2024.8.26.0632 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Joao Paulo da Silva Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento à apelação, para reduzir a pena-base para 1/3 acima do mínimo legal, reduzindo-se a pena definitiva para 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 14 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP) - 10º Andar
11/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:18

Acórdão registrado
06/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 16:00

Julgado virtualmente
30/05/2025 16:30

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:12

Despacho À Mesa
29/05/2025 18:50

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:46

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 03:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 11:33

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 14:22

Processo Cadastrado
09/04/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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