07/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:50

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0013348-40.2024.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: José César Pereira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Liberdade
10/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 14:18

Despacho
09/06/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 20:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 11:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/05/2025 18:21

Recurso Especial
15/05/2025 10:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/05/2025 10:53

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/04/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/04/2025 19:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/04/2025 19:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:15

Prazo
17/02/2025 16:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:27

Acórdão registrado
12/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/02/2025 12:22

Julgado virtualmente
06/02/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:38

Prazo
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 17:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 13:49

Despacho
28/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:40

Distribuído por competência exclusiva
23/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2025 13:04

Processo Cadastrado
21/01/2025 17:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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