28/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 18:13

Despacho
21/07/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 11:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
04/07/2025 11:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012526-81.2024.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juliano Eduardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:21

Recurso Extraordinário
16/06/2025 16:21

Recurso Especial
12/06/2025 16:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 09:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 10:31

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:01

Unificação Pai
09/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:59

Julgado virtualmente
17/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:59

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:04

Prazo
13/02/2025 20:04

Prazo
13/02/2025 20:04

Prazo
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 16:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/01/2025 21:04

Acórdão registrado
24/01/2025 19:53

Julgado virtualmente
16/01/2025 19:02

Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 18:55

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/10/2024 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/10/2024 19:16

Despacho
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 13:57

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/09/2024 16:53

Processo Cadastrado
10/09/2024 12:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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