07/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:50

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011147-75.2024.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravado: JADIR DUCAS SOBRINHO - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:20

Recurso especial
09/06/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/06/2025 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 10:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/04/2025 17:33

Prazo
26/04/2025 17:33

Prazo
26/04/2025 17:06

Prazo
26/04/2025 17:06

Prazo
17/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:13

Prazo Intimação - 30 Dias
06/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:06

Acórdão registrado
03/02/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/02/2025 18:18

Julgado virtualmente
17/12/2024 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/12/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 04:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2024 18:19

Despacho
08/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:12

Expedido Termo de Intimação
08/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/11/2024 10:52

Processo Cadastrado
31/10/2024 21:51

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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