25/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:00

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
22/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
11/07/2025 12:57

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
11/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 12:31

Despacho
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 14:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/07/2025 10:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002688-35.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Paulo Rogerio de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP) - Liberdade
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:03

Recurso Especial
06/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/06/2025 18:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 13:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:48

Prazo
16/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 20:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/04/2025 17:47

Acórdão registrado
09/04/2025 14:22

Julgado virtualmente
03/04/2025 09:48

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 22:56

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:18

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 16:50

Processo Cadastrado
18/02/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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