28/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:46

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:20

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
17/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 17:31

Despacho
07/07/2025 10:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 11:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
27/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000927-41.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Albano Rogerio Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:17

Recurso Especial
06/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/06/2025 15:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 15:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:52

Prazo
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 16:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:19

Acórdão registrado
28/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 11:08

Julgado virtualmente
24/04/2025 09:04

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 18:41

Despacho À Mesa
21/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:11

Recebidos os autos do MP
20/02/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 12:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/02/2025 13:12

Processo Cadastrado
04/02/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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