25/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:59

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
22/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:57

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
11/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 10:41

Despacho
01/07/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 15:42

Despacho
30/06/2025 10:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000397-14.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Marcelo de Freitas Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB: 240632/SP) - Liberdade
18/06/2025 10:18

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
17/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:00

Recurso Especial
06/06/2025 12:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 12:04

Recebidos os Autos do MP
05/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 17:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:33

Prazo
22/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 17:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 23:03

Acórdão registrado
07/04/2025 21:17

Julgado virtualmente
03/04/2025 10:04

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:38

Recebidos os Autos do MP
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 11:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 15:55

Processo Cadastrado
27/02/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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