TJSP - 1037498-33.2021.8.26.0114
1ª instância - 05 Civel de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037498-33.2021.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Apelada: Modhigliani Oliveira do Carmo Silva - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO AÇÃO DE COBRANÇA INCLUSÃO DAS OBRIGAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS DURANTE O CURSO DO PROCESSO ATÉ A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 323 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL POSSIBILIDADE INAPLICABILIDADE DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TESE VINCULANTE FIRMADA EM RELAÇÃO AO TEMA/STJ 1.059.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP) - 5º andar -
14/07/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/07/2025 11:08
Realizado cálculo de custas
-
13/07/2025 00:33
Suspensão do Prazo
-
08/07/2025 17:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1037498-33.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Os embargos afirmam que a decisão está errada.
Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la.
A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos.
REJEITO, pois, os embargos.
Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP) -
16/06/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
16/06/2025 09:51
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 16:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2025 10:44
Julgada Procedente a Ação
-
14/05/2025 09:50
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 12:47
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2025 04:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/03/2025 04:22
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 10:18
Expedição de Carta.
-
18/03/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 19:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/10/2024 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2024 04:22
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 12:10
Expedição de Carta.
-
08/08/2024 18:33
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
03/07/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2024 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2024 06:38
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 15:01
Expedição de Carta.
-
16/05/2024 09:29
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
22/04/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/03/2024 22:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2024 07:16
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 16:55
Expedição de Carta.
-
13/03/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 14:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/01/2024 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 17:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2023 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2023 17:05
Expedição de Carta.
-
23/06/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2023 22:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 16:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2022 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2022 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2022 11:49
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2022 17:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/09/2022 17:17
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2022 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2022 09:08
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2022 11:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/10/2021 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2021 14:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2021 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2021 14:55
Expedição de Carta.
-
22/09/2021 14:55
Recebida a Petição Inicial
-
21/09/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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