09/09/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:51

Expedição de Ofício.
01/09/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014369-05.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Euripedes Fernandes da Silva -

Vistos.

Diante da manifestação de fls. 38/39, da necessidade de elaboração de memorial descritivo e, ainda, nos termos da Resolução SEMA nº 910/2023, observado se tratar de ação de usucapião de um imóvel urbano de grau I, com verificação de eventual benfeitoria (item 2.9), fixo os honorários periciais no valor de 55 UFESPs.

Assim, nomeio como perito OSVALDO CÉSAR AÍMOLI, que deverá ser intimado, por intermédio do Portal de Auxiliares da Justiça, para informar se aceita o encargo ou, se o caso, fundamentar, de forma pormenorizada, eventual estimativa em quantia superior a acima fixada, com observância à complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades da comarca e região onde será realizado, consoante estipulado no art. 2º da referida resolução.

Na hipótese de aceite pelo auxiliar da justiça, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para reserva dos honorários do perito nomeado, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita.

Após, com a vinda do memorial descritivo, cumpra-se conforme determinado a fls. 32/33.

Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 270191/SP)
29/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:20

Recebida a Petição Inicial
23/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1014369-05.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Euripedes Fernandes da Silva -

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

Intime-se o autor para apresentar mapa e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, com indicação de seus confrontantes, no prazo de quinze dias.

Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 270191/SP)
16/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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