30/07/2025 02:37

Suspensão do Prazo
27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001794-54.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria Spagiari - Banco BMG S.A. -

Vistos.

Ciência v. acórdão.

Lance-se o trânsito em julgado junto ao sistema SAJ (movimentação).

Se o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte interessada/vencedora, no prazo de 20 dias, proceder à instauração do incidente de cumprimento de sentença eletrônico (digital), via peticionamento eletrônico, atrelado por dependência a este processo digital.

Assim, para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 - páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, página 20/22.

Da taxa judiciária: Ante a sucumbência do(a) REQUERIDO(A), via patrono, no prazo de 20 dias, deverá comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado(a) (conforme sentença e v.Acórdão - 1,5%) sobre o valor atribuído à causa atualizado à data do efetivo recolhimento, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento - GuiaDARE-SP- Código 230-6, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição da dívida ativa e encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado (artigo 1.098, parágrafo 5º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral).

Não havendo o recolhimento, tornem os autos conclusos.

Das Despesas Processuais: A parte ré deverá, ainda, recolher a taxa postal pela expedição outrora da carta de citação, no valor de R$ 32,75 (Carta registrada unipaginada com AR digital - guia FEDTJ.

Código 120-1).

Poderá também a parte ré (vencida), se interesse, depositar o valor da condenação (principal e honorários advocatícios), a fim de evitar eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença.

Faculto o prazo de 20 dias.

Se efetivado o depósito, intime-se o patrono da autora para conferência e providenciar o formulário próprio para expedição de MLE.

Com a chegada do formulário, expeça-se.

Tudo cumprido ou decorrido o prazo, nada mais sendo postulado (resolvidas as custas devidas), arquivem-se definitivamente os autos, com baixa, caso instaurado o cumprimento de sentença (código 61615) ou arquivem-se provisoriamente, sem baixa (código 61614), caso não instaurado o cumprimento, sem nova intimação.

Caso contrário, conclusos.

Int. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
10/06/2025 15:14

Trânsito em Julgado às partes
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:30

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 15:50

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 06:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:32

Expedição de Carta.
02/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
27/07/2024 18:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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