11/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001300-02.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcione Oliveira de Sousa - Banco Daycoval S.A. -

Vistos.

Interposto recurso de apelação, que recebo em seus efeitos suspensivo (art. 1.012 do CPC) e devolutivo.

Na forma do § 1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica o adverso intimado a apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Para hipótese de eventual interposição de recurso adesivo, assim como nos demais casos de interposição de recursos, observe a Serventia quanto à desnecessidade de remessa dos autos à conclusão, considerando não haver mais o juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010 do CPC), procedendo por ato ordinatório, conforme determina o art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; observando no que couber, os termos dos artigos 180, 183, 186 e 229 todos do Código de Processo Civil.

Intime-se o Representante do Ministério Público, se atuante no processo.

Nos termos do art. 102, inciso VI, das das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art. 1.093 das referidas normas, ficando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades.

Verifique a existência de mídia e, em caso positivo, cumpra o Provimento em vigor com encaminhamento ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado 11ª a 24ª Câmaras, observadas as cautelas de estilo.

Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:48

Julgada Procedente a Ação
07/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
30/07/2025 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:49

Suspensão do Prazo
24/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001300-02.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcione Oliveira de Sousa - Banco Daycoval S.A. - Contestação sem preliminares.

Fica a parte intimada a impugnar a defesa em 15 dias.

Com a manifestação, retornem conclusos.

Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 14:12

Audiência Realizada Inexitosa
06/05/2025 16:04

Petição Juntada
02/05/2025 03:51

Suspensão do Prazo
07/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:31

Remetido ao DJE
07/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 10:36

AR Positivo Juntado
19/03/2025 18:36

Contestação Juntada
13/03/2025 10:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 14:57

Petição Juntada
07/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:49

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/03/2025 18:31

Petição Juntada
05/03/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 12:20

Mandado de Citação Expedido
28/02/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 10:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:30

Remetido ao DJE
27/02/2025 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 13:20

Audiência de Conciliação
13/02/2025 13:34

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 09:26

Ofício Expedido
12/02/2025 09:26

Ofício Expedido
11/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
10/02/2025 18:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:35

Petição Juntada
03/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
02/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021303-06.2024.8.26.0554

Franz Wagner Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Santana Vidigal Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0001933-09.2011.8.26.0459

Cooperativa dos Plantadores de Cana do O...

Joaquim Borges

Advogado: Andre Fernando Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2011 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1011110-45.2025.8.26.0602

Associacao dos Oficiais, Pracas e Pensio...

Vagner Francisco Dias

Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1001311-05.2025.8.26.0011

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Mega Bros Restaurante e Lanches LTDA

Advogado: Luiz Coelho Pamplona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1001007-25.2024.8.26.0404

Tamara de Souza Oliveira

Reinaldo Demartine

Advogado: Janaina Antonio Evangelista Castaldini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 16:52

Exibir Processo