STJ - 0007687-34.2015.8.26.0024

07/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão do recurso representativo da controvérsia, Tema n. 1.039, seja realizado juízo de conformação ou manutenção do acórdão recorrido, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2

15/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

29/09/2022 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/12/2020 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984076/2020

01/12/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2020 00:02

Ato ordinatório praticado (Petição 984076/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/11/2020 15:49

Protocolizada Petição 984076/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2020

01/06/2018 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/06/2018 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

29/05/2018 17:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/05/2018 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/02/2018 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/02/2018 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/02/2018 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO