16/07/2025 14:23

Mudança de Magistrado
14/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:46

Mudança de Magistrado
27/06/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1030859-82.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1027675-21.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto de Souza Florio - Soave Advocacia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos e, por consectário lógico, julgo extinta a ação executiva apensada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a exequente/embargada ao reembolso das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, em 10% do valor atualizado atribuído à causa.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, extinguindo-se aqueles, bem como expeça-se mandado de levantamento dos valores caucionados para garantia (fls. 250/251) em favor do embargante, que deverá proceder ao preenchimento do formulário para liberação dos valores, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Efetivada esta providência pela parte, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, observada a modalidade eletrônica, considerado o formulário a ser apresentado.

Efetivadas todas estas providências e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos (embargose execução).

P.

I.

Registro eletrônico. - ADV: GIOVANA DE OLIVEIRA SOAVE (OAB 490623/SP), GUILHERME HENRIQUE SAJO DE OLIVEIRA (OAB 453155/SP), JOÃO EDUARDO SOAVE (OAB 77206/SP)
16/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:59

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
24/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:23

Mudança de Magistrado
27/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:00

Apensado ao processo
23/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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