TJSP - 1500691-38.2025.8.26.0559
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Aprazivel
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500691-38.2025.8.26.0559 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Igor Souza Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Francielle Costa de Carvalho, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP).
Prazo: 5 dias.
No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos.
Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
25/07/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/07/2025 16:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:50
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
21/07/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 16:49
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
16/07/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 09:09
Recebido o recurso
-
14/07/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/07/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 09:13
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
01/07/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:37
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500691-38.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - IGOR SOUZA MARTINS - Fica a Drª.
Defensora intimada da r.
Decisão proferida às fls. 169/170, a seguir transcrita: "
Vistos.
Indefiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu, devendo juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.
O acusado apresentou resposta à acusação e resguardou-se ao direito de rebater as acusações no decorrer da instrução criminal.
Não estão presentes quaisquer das hipóteses legais que levariam à rejeição da peça acusatória ou à absolvição sumária, razão pela qual ratifico a decisão que recebeu a denúncia.
Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 25 de junho de 2025, às 14h00min, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams,.
Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Temas, com estrita observância de garantia da entrevista prévia e reservada entre o réu e seu assistido.
Saliento que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida ou presencial.
Devem as partes informar e-mail para envio de link para acesso à audiência, bastando clicar nele como vídeo e áudio habilitados.
Junto com o e-mail, serão enviadas orientaçãos necessárias para a participação na audiência.
O acesso deve ser feito com 10 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas.
Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar se testemunha/vítima/réu tem condição (computador com câmera e microfone ou notebook ou celular e internet) de participar de teleaudiência.
Ainda, deverá certificar o número do telefone/celular e o e-mail para posterior contato.
O(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar da necessidade de download do aplicativo Microsoft Teams apenas se o uso for através do celular, uma vez que através do computador/notebook não há necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência.
Caso possua o Microsoft Teams instalado no celular, o acesso também poderá ser feito por meio de código QR, disponibilizado no final da página, por meio de câmera de celular (se seu celular possuir essa funcionalidade) ou aplicativo leitor de código QR.
Por fim, sendo o caso de impossibilidade de participar da teleaudiência, deverá o oficial de justiça proceder a intimação para comparecimento pessoal.
Int." - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) -
18/06/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 16:20
Juntada de Mandado
-
16/06/2025 09:22
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 10:55
Juntada de Mandado
-
11/06/2025 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 09:20
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 09:20
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 09:20
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 09:20
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 09:10
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 10:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
-
02/06/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 11:21
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 08:21
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/05/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 16:11
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:50
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 15:52
Recebida a denúncia
-
16/05/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 20:40
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/05/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 09:53
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 13:44
Juntada de Mandado
-
16/04/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 13:44
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 09:28
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/04/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 16:50
Expedição de Alvará.
-
09/04/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 10:24
Evoluída a classe de 279 para 283
-
09/04/2025 10:13
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 08:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2025 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2025 15:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/03/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/03/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 12:39
Juntada de Mandado
-
27/03/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 11:42
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 10:59
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
27/03/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:14
Mudança de Magistrado
-
26/03/2025 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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