26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011473-23.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Rita de Cassia de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE, CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 178, II E 487, II, DO CPC IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA R.

SENTENÇA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.010, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
01/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1011473-23.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cassia de Araujo - Banco BMG S/A - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 501844/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
16/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:39

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
30/11/2024 16:59

Expedição de Carta.
19/11/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:08

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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