11/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:38

Apensado ao processo
11/06/2025 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/04/2024 09:24

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:40

Suspensão do Prazo
02/11/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2023 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdemir dos Santos Borges (OAB 185091/SP) Processo 1007975-95.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Letícia Freitas da Silva -

Vistos. 1 - ) Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora.

Anote-se. 2 - ) Por ora deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutura do CEJUSC para fazer frente à realização de tal ato no bojo da integralidade das ações propostas em tempo razoável.

Ressalto, ademais que nada impede que o Juízo designe sessão conciliatória no curso do processo (cf. art. 139, inciso V,CPC/2015). 3 - ) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
18/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 11:47

Expedição de Carta.
18/08/2023 11:47

Expedição de Carta.
18/08/2023 11:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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