22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2392122-85.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Pirassununga - Agravante: João Vitor da Silva Henrique - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, DETERMINANDO à Secretaria o cumprimento, oportunamente, da deliberação contida na parte final do despacho de fl. 1.225.

V.U. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Danilo Dias Ticami (OAB: 302617/SP) - 10º andar
01/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:24

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 16:47

Despacho
16/07/2025 10:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 17:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 13:15

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2392122-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Pirassununga - Peticionário: João Vitor da Silva Henrique - Corréu: João Batista da Silva - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, no que atine ao artigo 895 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1030, I, "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não o admito, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil..

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Danilo Dias Ticami (OAB: 302617/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:16

Recurso Especial
16/06/2025 16:16

Recurso Extraordinário
16/06/2025 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 895
16/06/2025 16:16

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
27/05/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/05/2025 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/05/2025 17:58

Unificação Pai
05/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:25

Julgado virtualmente
26/03/2025 16:09

Despacho
25/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:54

Subprocesso Cadastrado
25/03/2025 10:52

Unificação Pai
27/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:29

Julgado virtualmente
20/02/2025 21:52

Despacho
18/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:11

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 00:26

Prazo
28/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 13:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:48

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
17/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 11:09

Decisão Monocrática registrada
15/01/2025 06:42

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:10

Distribuído por competência exclusiva
13/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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