01/07/2025 11:25

Informação
30/06/2025 18:56

Situação de Arquivado Administrativamente
30/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
26/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2126638-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Paciente: João Gabriel Oliveira Congo - Impetrante: Rafael Lavieri Gonçalves - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Liberdade
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 17:34

Despacho
12/06/2025 13:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 13:34

Recebidos os autos do MP
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 16:52

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
21/05/2025 18:43

Prazo
20/05/2025 20:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:52

Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
16/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:42

Acórdão registrado
13/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 16:44

Julgado virtualmente
08/05/2025 20:57

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 19:05

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:15

Parecer - Prazo - 2 dias
05/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 14:43

Liminar
29/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:37

Distribuído por sorteio
28/04/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 17:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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