03/07/2025 08:19

Informação
30/06/2025 18:53

Situação de Arquivado Administrativamente
30/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
26/06/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 10:24

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2087338-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Erinaldo Severo de Oliveira - Impetrante: Jander César de Carvalho - Corréu: Emerson Douglas de Souza Pereira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP) - Liberdade
13/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 17:38

Despacho
12/06/2025 13:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 13:38

Recebidos os autos do MP
10/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 12:38

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
25/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:03

Prazo
22/05/2025 06:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 22:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:23

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
20/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:10

E-mail expedido juntado
16/05/2025 12:35

E-mail expedido juntado
16/05/2025 12:34

E-mail expedido juntado
16/05/2025 12:30

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 13:34

Acórdão registrado
14/05/2025 20:20

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
13/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:38

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
25/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
05/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:25

Parecer - Prazo - 2 dias
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:14

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S. - Com Despacho) para destino
26/03/2025 16:05

Liminar
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio
25/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2025 12:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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