14/05/2025 13:06

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
14/05/2025 13:06

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
13/05/2025 15:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/05/2025 15:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2024 15:06

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2024 15:06

Redistribuição de Processo - Saída
25/11/2024 15:06

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 15:06

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2024 15:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/11/2024 15:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/10/2024 14:13

Mudança de Magistrado
01/03/2024 09:58

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/03/2024 09:58

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2024 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2024 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
29/02/2024 14:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/02/2024 14:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2024 09:42

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2024 09:26

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/02/2024 09:26

Redistribuição de Processo - Saída
22/02/2024 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
22/02/2024 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2024 13:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/02/2024 13:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Talita Fernandez (OAB 265052/SP) Processo 0006522-38.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Indulto, formulado em favor de RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n. 877719, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, com fundamento no parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 11.302, de 22 de dezembro de 2022.
21/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
18/08/2023 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 17:33

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
15/08/2023 19:07

Petição Juntada
11/08/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 06:17

Petição Juntada
10/06/2022 10:06

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/06/2022 10:06

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2022 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2022 11:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2020 16:59

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2020 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
25/11/2020 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
24/11/2020 09:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/09/2020 07:20

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/09/2020 07:20

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2020 07:20

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2020 14:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/06/2018 16:06

Ofício Expedido
15/06/2018 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2018 14:34

Apensado ao processo
12/06/2018 13:37

Certidão Carcerária Juntada
12/06/2018 11:18

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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