12/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
12/07/2025 14:55

Trânsito em julgado
25/06/2025 16:47

Prazo
13/06/2025 15:23

Unificação Pai
11/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030074-56.2019.8.26.0001/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fernando Matarazzo - Embargdo: Graziani Rosas Duarte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS OCASIONADOS EM RAZÃO DE QUEDA DE AERONAVE EM RESIDÊNCIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.

RECURSOS DE AMBAS AS PARTES NÃO PROVIDOS.

EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE REQUERIDA, QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.

EXAME: APELANTE QUE APRESENTOU PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE AO JULGAMENTO REALIZADO.

DESISTÊNCIA DO RECURSO QUE PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, SEM ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA.

DICÇÃO DO ART. 998 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA ANULAR O V.

ACÓRDÃO E HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Marcos Vinicius Moreira Nunes (OAB: 435216/SP) - 5º andar
30/05/2025 20:25

Julgado virtualmente
13/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:39

Despacho
11/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:35

Subprocesso Cadastrado
14/02/2025 11:44

Prazo
14/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 05:14

Acórdão registrado
04/02/2025 19:06

AcórdãoFinalizado
04/02/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:30

Não-Provimento
04/02/2025 13:30

Julgado
31/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
08/01/2025 09:30

Inclusão em Pauta
17/12/2024 09:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/12/2024 15:30

Despacho À Mesa
31/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio
23/07/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/07/2024 16:09

Processo Cadastrado
15/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/07/2024 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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