25/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018840-85.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Transgrãos Ltda - Embargda: Hilda Raguazzi Beltramini (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Transportadora Paraná Ltda, na pessoa de seu representante Helio Alves Batista Junior - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE LEVOU O GENITOR E CÔNJUGE DOS AUTORES A ÓBITO.

MANOBRA DE INGRESSO DE CAMINHÃO EM OUTRA VIA, CAUSANDO A COLISÃO COM O AUTOMÓVEL DO “DE CUJUS”, O QUAL VEIO A PEGAR FOGO.

PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO.

APELO MANEJADO POR AMBAS AS PARTES.

RECURSO DOS AUTORES PROVIDO E RECURSO DAS RÉS DESPROVIDO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA REQUERIDA, VISANDO À REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA.

EXAME: DEPOIMENTO DA AUTORA COLHIDO EM AUDIÊNCIA QUE INDICA AUFERIR QUINZE MIL REAIS MENSAIS COMO COTISTA DE EMPRESA DE LIMPEZA DE PISCINAS.

A AUTORA CUIDA DE CENTO E SESSENTA PISCINAS, CUJOS PROPRIETÁRIOS PAGAM CENTO E OITENTA REAIS MENSAIS, ALÉM DE RECEBER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.

ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA SE CONFUNDIU EM AUDIÊNCIA QUE NÃO ENCONTRA QUALQUER AMPARO NAS PROVAS DOS AUTOS.

AUSÊNCIA DE MELHOR CONTRAPROVA NO SENTIDO DE QUE SUA RENDA A IMPOSSIBILITE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.

BENEFÍCIO REVOGADO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao P
30/05/2025 17:17

Julgado virtualmente
11/02/2025 21:27

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:50

Despacho
13/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:43

Subprocesso Cadastrado
04/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 10:38

Prazo
03/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:00

Acórdão registrado
29/08/2024 14:21

AcórdãoFinalizado
27/08/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:30

Não-Provimento
27/08/2024 13:30

Julgado
19/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 13:29

Inclusão em Pauta
29/07/2024 19:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/07/2024 18:09

Despacho À Mesa
23/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:00

Publicado em
22/04/2024 09:51

Prazo
22/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 19:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/04/2024 18:50

Despacho
15/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/02/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
03/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:00

Publicado em
27/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:10

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:17

Distribuído por sorteio
20/07/2023 00:00

Publicado em
17/07/2023 19:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/07/2023 15:15

Processo Cadastrado
11/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/07/2023 11:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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