28/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016478-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karoline Martins - Embratel Tvsat Telecomunicações S.a. -

Vistos.

A expedição do ofício à ANATEL é medida útil e necessária para a devida instrução processual, visando à identificação da origem das chamadas telefônicas que seriam objeto do litígio.

Expeça-se ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que informe, com base em seus registros, a titularidade dos números: 1633237497, 1621375308, 1621374958, 1621375338, 1632389288, 1621015381, *69.***.*19-03, 1621375307, 1621320387, *69.***.*44-57, 1634565347, 1621320463, 1621375343, 1634567649 e 1634565397 , conforme solicitado à fl. 190.

Com a resposta, manifestem-se as partes.

Servirá a presente decisão como ofício.

Intime-se. - ADV: KAROLINE MARTINS (OAB 424554/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
27/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1016478-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karoline Martins - Embratel Tvsat Telecomunicações S.a. -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada.

Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), KAROLINE MARTINS (OAB 424554/SP)
16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 09:38

Mudança de Magistrado
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:43

Expedição de Carta.
22/05/2025 12:21

Recebida a Petição Inicial
22/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 09:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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