TJSP - 0008623-61.2025.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 11:55
Recebida a Petição Inicial
-
29/07/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0008623-61.2025.8.26.0007 (processo principal 1028103-42.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Aparecido Ademir Barbão - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10.
Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.
Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP) -
16/06/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 14:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000482-18.2023.8.26.0456
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/03/2023 15:53
Processo nº 1184095-08.2024.8.26.0100
Banco Santander
Ta World Eletronicos LTDA
Advogado: Luiz Paulo Turco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 13:06
Processo nº 1043313-12.2023.8.26.0576
Neide de Mello Pimenta
Carolina de Oliveira Dias
Advogado: Alessandro Fernandes Coutinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2023 12:30
Processo nº 0003668-73.2025.8.26.0625
Luciana do Carmo Aguiar Santana de Carva...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Wilson dos Santos Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2024 19:45
Processo nº 1000198-73.2024.8.26.0456
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2024 17:32