TJSP - 1508450-23.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1508450-23.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda -
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado retro, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS (OAB 404259/SP) -
16/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 14:56
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
23/12/2020 03:18
Suspensão do Prazo
-
03/06/2020 22:21
Suspensão do Prazo
-
11/04/2020 02:08
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 22:13
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 02:23
Suspensão do Prazo
-
23/02/2020 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2020 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2020 10:03
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 09:57
Declarada Decadência ou Prescrição
-
17/04/2019 10:29
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2018 08:40
Expedição de Certidão.
-
21/09/2018 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2018 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2018 09:57
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 09:57
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
18/09/2018 18:52
Conclusos para despacho
-
14/09/2018 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2018 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2018 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2018 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2018 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2018 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 11:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2018 11:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2018 17:02
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
07/08/2018 08:51
Expedição de Certidão.
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27/07/2018 09:30
Expedição de Certidão.
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27/07/2018 09:30
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/07/2018 09:19
Expedição de Certidão.
-
26/07/2018 12:57
Conclusos para despacho
-
13/06/2018 06:04
Suspensão do Prazo
-
12/02/2018 08:21
Expedição de Certidão.
-
01/02/2018 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/02/2018 16:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2017 09:41
Expedição de Carta.
-
17/02/2017 09:37
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
15/02/2017 13:58
Conclusos para decisão
-
11/02/2017 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2016 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2016
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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