17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002027-06.2024.8.26.0128/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cardoso - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fernando da Silva Soares - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

GESS.

UNIDADES PRISIONAIS EM QUE O AUTOR TRABALHOU SÃO INTEGRADAS AO SUS, TAL COMO CONSTOU DO ACÓRDÃO.

MANUTENÇÃO DO JULGADO.

DETERMINAÇÃO DE APOSTILAMENTO DESNECESSÁRIA.

EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA DISPENSÁ-LO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP)
23/05/2025 10:45

Processo encaminhado para Julgamento Virtual
23/05/2025 10:31

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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