29/08/2025 09:39

Prazo
29/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016143-14.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Lilian Cristina de Oliveira Sousa - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSOS DAS PARTES.

TEMA REPETITIVO 1069.

COBERTURA OBRIGATÓRIA, DESDE QUE OS PROCEDIMENTOS TENHAM CARÁTER FUNCIONAL OU REPARADOR.

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA NECESSIDADE DE PARTE DOS PROCEDIMENTOS (PLÁSTICA MAMÁRIA FEMININA NÃO ESTÉTICA SEM PRÓTESE; DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA E DERMOLIPECTOMIA DE DORSO; DIÁSTASE DOS RETOS ABDOMINAIS; E DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL/DERMOLIPECTOMIA DE COXAS), AO PASSO QUE CONSIDEROU OS DEMAIS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ESTÉTICA.

DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS NA ESPÉCIE.

NÃO-COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO À SAÚDE DA CONSUMIDORA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:01

Acórdão registrado
27/08/2025 13:21

Julgado virtualmente
26/08/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:32

Prazo
11/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016143-14.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Lilian Cristina de Oliveira Sousa - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Considerando a certidão a fls. 486, providencie o apelante Bradesco Saúde S.A. a complementação do valor do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 2º do CPC, pena de deserção. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Sala 203 – 2º andar
06/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 15:12

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:44

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 11:47

Processo Cadastrado
10/04/2025 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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